Disseminação do programa de garantia de renda mínima no Brasil: 1991-1997

É uma análise da disseminação de experiências inovadoras em gestão pública, considerando o Programa de Garantia de Renda Mínima, no Brasil, de 1991 a 1997. Aborda dois modelos que permitem analisar a disseminação de inovações: o modelo difusionista (Rogers) e o modelo de translação (Latour). Adota o modelo de translação, que explica a disseminação como um processo de construção coletiva, resultante do conflito entre diferentes interesses.

Projeto de lei que conceda dedução do imposto de renda para as pessoas jurídicas que investirem na área da educação

Consultoria Legislativa - Área III - Tributação, Direito Tributário.

Programa de garantia de renda minima nas finanças publicas

Trata da questão da viabilização financeira do Programa de Garantia de Renda Mínima, caracterizando-a como inversão de prioridades e não falta de dinheiro. Aborda os fundamentos, o debate, as experiências e propostas de renda mínima, detendo-se no estudo dos ajustes distributivos propostos para o financiamento

Redistribuição de renda mediante diversificação de alíquotas do imposto de renda da pessoa física

Analisa a redistribuição de renda mediante a diversificação das alíquotas do Imposto de Renda da Pessoa Física.

Arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados e valores partilhados com estado, Distrito Federal e municípios

Estuda a arrecadação do Imposto de Renda – IR e do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI nos últimos seis anos, com a discriminação do montante que permanece nos cofres da União e dos valores partilhados com Estados, Distrito Federal e Municípios.

Elasticidade-PIB do Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica

O objetivo específico da presente dissertação é estimar a elasticidade-PIB do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e Imposto Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) no Brasil entre 1986 e 2012. A pesquisa também incorpora em seus objetivos uma análise técnica a respeito da tributação e seus impactos sobre o sistema econômico, tanto a nível microeconômico e macroeconômico, além de abordar o IRPF e IRPJ em seu aspecto econômico e jurídico. No tratamento metodológico são utilizados modelos de Vetor de Correção de erros (VEC) para estimar as elasticidades-PIB do IRPF e IRPJ. Os resultados apontam uma elasticidade-PIB, tanto para IRPF quanto IRPJ, acima da unidade, na maioria dos modelos estimados, e existem períodos determinados que impactam consideravelmente sobre à arrecadação desses tributos.

Migração e distribuição regional de renda no Brasil

O objetivo deste trabalho é analisar o impacto da migração interestadual sobre a distribuição de renda regional brasileira. Inicialmente, estima-se uma regressão minnceriana para o logaritmo do salário contra diversas variáveis de controle mais uma dummy de migração, usando dados da Pesquina Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD). Em seguida, são construídos contrafactuais em que não há migração entre os estados brasileiros. A partir dessa análise contrafactual, observa-se que a migração provoca um aumento das rendas médias dos estados (com exceção de São Paulo e Rio de Janeiro) e da renda média do país. A renda média dos estados do Nordeste como proporção da dos estados do Sudeste aumenta. Com isso, observamos uma diminuição da dispersão de renda regional.

Estimando o impacto da renda na saúde através de programas de transferência de renda aos idosos de baixa renda no Brasil

Nível de renda e estado de saúde são variáveis correlacionadas tanto pelo fato de aumentos da primeira propiciarem maior acesso a bens e serviços que se refletem em melborias no estado de saúde das pessoas, como pelos ganhos de produtividade e de renda propiciadas por melborias da saúde do trabalhador. Esse artigo estuda os impactos da renda na saúde no Brasil, tendo como instrtrnlento para lidar com o problema de simultaneidade, as mudanças observadas em políticas de transferência de renda aos idosos de baixa renda. A estratégia usada foi comparar o estado de saúde de pessoas idosas de baixa renda - sem contar o efeito dos benefícios - antes e depois do incremento exógeno do recebimento de novos programas de transferência de renda. Utilizamos um estimador de diferenças em diferenças baseado em regressões logísticas. Os dados foram extraídos de suplementos especiais de saúde de pesquisas domiciliares do IBGE (PNAD 1998 e 2003). O trabalbo demonstra uma melbora diferenciada do estado de saúde de pessoas idosas de baixa renda

Ensaios sobre políticas públicas e renda no Brasil

Esta tese de doutorado é composta por três artigos na área de Economia do Trabalho, relacionados às políticas públicas brasileiras que impactam na renda dos agentes. Em termos gerais, minha pesquisa procura contribuir na avaliação, sugestão e desenho de políticas públicas dessas três áreas. Além desse aspecto, a ligação dessas áreas na minha pesquisa também se refere ao uso intensivo da Microeconometria, a qual, segundo Heckman aponta (2001, Nobel Lecture), tem se desenvolvido recentemente com o intuito de ligar o comportamento individual dos agentes (pessoas, famílias e rmas) aos microdados. Justamente, a Microeconometria tem me auxiliado na explicação de como os agentes reagem, por exemplo, ao aumento das alíquotas previdenciárias ou do salário mínimo. Ou ainda, tem me ajudado a propor políticas educacionais voltadas para níveis escolares com maiores retornos. Assim, os capítulos 1, 2 e 3 abordam políticas relacionadas aos seguintes temas, respectivamente: retornos educacionais, previdência e salário mínimo.

Migração e distribuição regional de renda no Brasil

O objetivo deste trabalho é analisar o impacto da migração interestadual sobre a distribuição de renda regional brasileira. Inicialmente, estima-se uma regressão minceriana para o logaritmo do salário contra diversas variáveis de controle mais uma dummy de migração, usando dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Em seguida, são construídos contrafactuais em que não há migração entre os estados brasileiros. A partir dessa análise contrafactual, observa-se que a migração provoca um aumento das rendas médias dos estados (com exceção de São Paulo e Rio de Janeiro) e da renda média do país. A renda média dos estados do Nordeste como proporção da dos estados do Sudeste aumenta. Com isso, observamos uma diminuição da dispersão de renda regional.

O varejo de alimentos para consumidores de baixa renda no Brasil

Mesmo se considerarmos que significativa parcela da população mundial pertence à baixa renda, relativamente pouco se tem pesquisado sobre esse segmento de mercado. O principal objetivo deste estudo é investigar o varejo de alimentos para consumidores de baixa renda, no Brasil. O trabalho traz uma retrospectiva dos resultados de algumas pesquisas já realizadas sobre o mercado de baixa renda no Brasil, e também apresenta um referencial conceitual para ajudar a ordenar e compreender o comportamento desse segmento no varejo. Foram analisados três diferentes formatos de varejo de alimentos em uma região da periferia de São Paulo, e como suas respectivas propostas de valor são percebidas pelos seus consumidores. Por meio de visitas a essas às lojas e entrevistas em profundidade e discussões em grupo com esses consumidores, começamos a entender porque os novos formatos varejistas desenvolvidos, por grandes empresas globais, especialmente para o segmento de baixa renda, não conseguem satisfazer adequadamente as necessidades desses consumidores, no Brasil. O posicionamento excessivamente voltado para preço baixo desses formatos não entrega uma proposta de valor que seja percebida de forma favorável por esses consumidores. A pesquisa revela esse aparente paradoxo, pois a loja mais bem avaliada e preferida pela maioria dos clientes pesquisados foi aquela com os preços mais altos. Verificou-se como as características peculiares do comportamento do consumidor de baixa renda determinam a sua percepção de valor. Apesar de externarem um discurso racional e destacarem a relevância do fator preço, percebemos que esses consumidores são extremamente influenciados por aspectos percebidos de forma menos conscientes que a loja apresenta, como a disposição dos produtos, a variedade, a comunicação visual, o atendimento, e o respeito com que a loja trata seus clientes.